Aviso de Privacidade

Última Atualização: 7 de março de 2023. 
Este é o aviso de privacidade da dLocal LLP

1. Introdução

Sua privacidade é muito importante para nós. Temos o compromisso de proteger seus Dados Pessoais. O objetivo deste Aviso de Privacidade é informá-lo sobre a forma como tratamos seus Dados Pessoais, incluindo referências a quais dados tratamos, como, por que e por quanto tempo, além de informações sobre seus direitos como Titular dos Dados.

Este Aviso de Privacidade (juntamente com nossos Termos do Site disponibilizados AQUI e quaisquer outros documentos neles mencionados) estabelece a base na qual quaisquer de seus Dados Pessoais coletados ou fornecidos serão tratados por nós. Este Aviso de Privacidade também estabelece como você pode nos informar caso prefira limitar o uso desses Dados Pessoais, bem como os procedimentos que temos em vigor para proteger sua privacidade.

É importante que você leia este Aviso de Privacidade junto com qualquer outro aviso de privacidade ou aviso de tratamento de dados que possamos fornecer em ocasiões específicas ao coletarmos ou tratarmos seus Dados Pessoais, de forma que você esteja plenamente ciente sobre como e por que estamos utilizando seus Dados Pessoais. Este Aviso de Privacidade complementa os demais avisos e não tem o objetivo de substituí-los.

2. Informações importantes

Empresa

O endereço da Dlocal LLP é 4 King's Bench Walk, Londres EC4Y 7DL, Reino Unido.

A Dlocal LLP poderá atuar como Controladora de Dados Pessoais ou como Operadora de Dados Pessoais e é designada neste Aviso de Privacidade como “dLocal”, nós ou “nosso”.

Indivíduos dos quais coletamos Dados Pessoais (os “Titulares dos Dados”)

Neste Aviso de Privacidade, “você” ou “seu” refere-se um indivíduo que é o Titular dos Dados Pessoais que tratamos na qualidade de controladora de dados, que normalmente seria: os visitantes de nosso site em www.dlocalgo.com (nosso “Site”); e (ii) os representantes e usuários finais de comerciantes online e outros provedores de pagamento (nossos “Clientes”), que interagem conosco, abrem contas de usuário conosco e acessam nossa plataforma para receber nossos serviços de processamento de pagamentos.

Para efeitos deste Aviso de Privacidade, “Legislação de Proteção de Dados” significa (i) a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018; e (ii) o GDPR conforme alterado e adotado pela lei do Reino Unido em virtude do artigo 3 da Lei sobre a (Saída da) União Europeia de 2018 (o “GDPR do Reino Unido”).

Informações de Contato

Nomeamos um encarregado de proteção de dados (data protection officer - DPO) que é responsável por supervisionar questões relacionadas a este Aviso de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, incluindo quaisquer solicitações de exercício de seus direitos legais, entre em contato conosco pelo e-mail: dpo@dlocal.com

Você tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente com relação a questões de proteção de dados: o Information Commissioner’s Office do Reino Unido (https://ico.org.uk/).

No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de tratar suas preocupações antes de recorrer ao ICO. Portanto, em primeiro lugar, entre em contato conosco.

3. Informações sobre você que podemos coletar (ou receber)

Como seus Dados Pessoais são coletados:

1. Interações diretas. Você poderá nos fornecer seus Dados de Identidade e de Contrato (conforme definido abaixo) ao preencher formulários ou ao se comunicar conosco por correio, telefone, e-mail ou de outra maneira. Isso inclui Dados Pessoais que você fornece como representante de um Cliente ou como um Cliente em potencial quando:
   1. Solicita ou pergunta sobre nossos produtos ou serviços;
   2. Interage conosco com relação aos nossos serviços ou à nossa relação com o Cliente que você representa;
   3. Cria uma conta de usuário do Cliente em nossa plataforma de serviços de processamento de pagamentos para receber nossos serviços; ou
   4. Assina nossos serviços ou publicações.
2. Você usa e interage com nosso site. Quando você navega em nosso site, nós tratamos Dados Técnicos (conforme definido abaixo). Utilizamos esses dados para nossos interesses legítimos de garantir que nosso site funcione corretamente, incluindo depuração, para poder fornecer nosso conteúdo a você, para mitigação de DDOS em nosso site, bem como para melhorar nosso site e realizar análises estatísticas a fim de otimizar a qualidade de nosso site. Consulte a nossa Política de Cookies AQUI para mais detalhes.
3. Soluções SmartFields e Redirect. Quando você compra produtos ou serviços de clientes da dLocal que escolheram nossas soluções Smartfield e Redirect para cobrança de pagamentos, é muito provável que você esteja fornecendo seus Dados Pessoais diretamente à dLocal.
4. Due Diligence. Quando você solicita tornar-se um cliente comercial da dLocal, exigimos que forneça os dados pessoais detalhados neste parágrafo, mas não se limitando a esta descrição. Por razões regulatórias, podemos solicitar nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail para atender às exigências regulatórias e de nossos parceiros financeiros. Também podemos coletar suas informações financeiras e pessoais, como sua participação acionária na empresa, seu status de executivo ou diretor, sua data de nascimento e identificadores governamentais associados a você e à sua empresa (como seu número de previdência social, número de contribuinte ou Número de Identificação do Empregador). Além disso, podemos exigir informações de conta bancária.
5. Terceiros ou fontes disponíveis publicamente. Podemos receber seus Dados Pessoais de vários terceiros e fontes públicas quando realizamos verificações de antecedentes, verificações de prevenção de fraudes, verificações de identidade e outras práticas de “Conheça Seu Cliente” que precisamos realizar nos representantes de nossos Clientes para cumprir as normas e exigências de serviços financeiros aplicáveis e as leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados sobre você, os quais agrupamos a seguir:

1. Dados de Identidade incluem primeiro nome, sobrenome, nome de usuário, número do documento de identidade;
2. Dados de Contato incluem informações de contato, endereço para faturamento, endereço de entrega, endereço de e-mail e números de telefone;
3. Dados Técnicos incluem seu endereço de protocolo de internet (IP), seus dados de login, ID do Google Analytics, navegador de Internet e tipo de dispositivo, configuração de fuso horário, dados de localização e uso de nosso site, incluindo quais páginas você visitou, como chegou ao nosso site, a hora e a duração de sua visita e suas preferências de idioma;
4. Dados de usuário de Representantes de Clientes: dados de uso gerados pelos representantes de nossos Clientes quando eles acessam nossa plataforma ou quando interagem conosco por e-mail ou de outra forma.
5. Dados del Perfil incluem o nome de usuário e a senha dos representantes de nossos Clientes;
6. Dados de Marketing e Comunicações: seu nome, cargo e informações comerciais e incluem suas preferências de recebimento de marketing nosso e de nossos terceiros e suas preferências de comunicação; e
7. Dados Financeiros incluem dados de cartão, dados de conta bancária, informações fiscais;
8. Categoria especial de dados pessoais, como dados biométricos. Existem casos em que podemos coletar dados pessoais especiais; por exemplo, para confirmar a identidade de nossos clientes.

We also collect, use and share Aggregated Data such as statistical or demographic data for any purpose. Aggregated Data could be derived from your Personal Data but is not considered Personal Data in law as this data will not directly or indirectly reveal your identity. For example, we may aggregate the Technical Data to calculate the percentage of users accessing a specific website feature.

We may collect information about criminal convictions and offences but only in the context of fraud or security checks when this is necessary to comply with applicable laws or with any applicable financial services standards or requirements.

Se você não fornecer Dados Pessoais

Se precisarmos coletar Dados Pessoais de acordo com a lei ou com os termos de um contrato e você não fornecer esses dados quando solicitados, é possível que não consigamos cumprir o contrato que temos ou estamos tentando celebrar com você (por exemplo, para fornecer-lhe produtos ou serviços). Nesse caso, é possível que tenhamos de cancelar um produto ou serviço que você tenha conosco, mas nós lhe comunicaremos oportunamente.

4. Como utilizamos seus dados pessoais?

Podemos tratar seus Dados Pessoais para uma ou mais bases legais de tratamento (“Base Legal”), dependendo da finalidade específica para a qual estamos utilizando seus dados (consulte abaixo).

De acordo com este Aviso de Privacidade, a dLocal poderá utilizar seus Dados Pessoais para:

1. Prestar os serviços que você nos solicitar (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais e de nosso contrato com você)
2. verificar sua identidade ou realizar verificações adequadas de idoneidade ou fraude (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais e necessário para nossos interesses legítimos);
3. entender suas necessidades para fornecer os produtos e serviços de que você necessita (Base Legal: cumprimento do contrato celebrado com você);
4. administrar e gerir nossos serviços, incluindo faturamento dos serviços prestados e cobrança de dívidas (Base Legal: cumprimento do contrato celebrado com você e de nossas obrigações legais, e necessário para nossos interesses legítimos);
5. distribuir informações, boletins informativos, publicações e outras comunicações por vários meios para mantê-lo informado (Base Legal: seu consentimento, cumprimento do contrato celebrado com você e necessário para nossos interesses legítimos);
6. pesquisar e desenvolver novas ofertas de produtos e serviços (Base Legal: cumprimento do contrato celebrado com você e necessário para nossos interesses legítimos);
7. gerir e conduzir nossos negócios e os serviços que prestamos a nossos Clientes (Base Legal: cumprimento do contrato celebrado com você e necessário para nossos interesses legítimos);
8. garantir que nosso site funcione corretamente, incluindo depuração, para poder fornecer nosso conteúdo a você, para mitigação de DDOS em nosso site, bem como para melhorar nosso site e realizar análises estatísticas (Base Legal: necessário para nossos interesses legítimos);
9. fornecer-lhe ofertas adaptadas às suas necessidades e personalizar o que lhe mostramos às suas preferências, com o seu consentimento prévio (Base Legal: cumprimento do contrato celebrado com você e necessário para nossos interesses legítimos);
10. nos comunicarmos com terceiros de maneira eficaz (Base Legal: seu consentimento, cumprimento do contrato celebrado com você e necessário para nossos interesses legítimos); e
11. conforme exigido ou autorizado pela lei aplicável (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais)..

5. Quando podemos divulgar os dados pessoais?

Para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade, suas informações podem ser divulgadas a fim de realizar tratamento de Dados para:

1. Nossos empregados, nossas afiliadas e seus empregados. Por exemplo, a dLocal compartilhará suas informações com outras afiliadas da Dlocal para fins de prestação de nossos serviços ou quando essas afiliadas prestarem serviços de suporte à dLocal;
2. Nossos consultores terceirizados, (sub) contratados, fornecedores ou outros prestadores de serviços que possam acessar suas informações pessoais ao prestar serviços para nós (incluindo, entre outros, serviços de suporte de TI) (isso inclui especialistas em tecnologia da informação que projetam e hospedam nosso site e empresas de serviços gerais);
3. Auditores ou contratados ou outros consultores que auditem, auxiliem ou assessorem sobre qualquer um de nossos objetivos comerciais;
4. Provedores de mecanismos de pesquisa e análises que nos auxiliem na melhoria e otimização de nosso site;
5. Nossos sucessores legais, potenciais vendedores ou compradores de nossos negócios ou nossas Afiliadas no caso de uma fusão ou reestruturação;
6. Órgãos governamentais e agências de aplicação da lei e em resposta a outros pedidos legais e regulatórios;
7. Qualquer terceiro, se essa divulgação for necessária para executar ou aplicar os Termos do Site ou outros acordos relevantes; e
8. Proteger os direitos, propriedade, integridade ou segurança de nossa empresa, nossos clientes ou de terceiros (incluindo, entre outros, você), o que inclui trocar informações com outras empresas e organizações para os fins de proteção contra fraude e redução de risco de crédito.
9. Se suas informações forem fornecidas a qualquer outra parte para uma finalidade expressa, exigiremos que ela mantenha em segurança e proteja seus Dados Pessoais e os utilizaremos apenas para a finalidade pretendida.

6. Transferências internacionais

A dLocal atende clientes no mundo todo. Dessa forma, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com outras afiliadas da Dlocal fora do Reino Unido, quando isso for necessário para os fins mencionados neste Aviso de Privacidade. Esses países incluem os países em que atuamos e os países em que alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados.

Para proteger seus Dados Pessoais quando eles são transferidos para países fora do Reino Unido, implementamos medidas de segurança apropriadas. A transferência de Dados Pessoais do Reino Unido para países considerados ‘não adequados’ é protegida por mecanismos de defesas aprovados no Reino Unido, como as Cláusulas Contratuais Padrão.

7. O que acontece se você não fornecer os dados pessoais solicitados?

Sempre que possível, você pode ter a opção de tratar com a dLocal de forma anônima ou usando um pseudônimo. No entanto, em alguns casos, se não conseguirmos coletar seus Dados Pessoais, ou se os Dados Pessoais fornecidos estiverem incompletos ou incorretos, a dLocal pode não ser capaz de ajudá-lo, inclusive no fornecimento dos produtos ou serviços que você procura ou na prestação de suporte ou auxílio em suas dúvidas.

8. Segurança de dados pessoais

A Internet não é um meio seguro. No entanto, implementamos uma série de procedimentos de segurança, conforme estabelecido neste Aviso de Privacidade. Se você tiver uma conta, esta área é protegida por seu nome de usuário e senha, os quais você nunca deve divulgar a ninguém.

Esteja ciente de que as comunicações pela Internet, como e-mails/webmails, não são seguras, a menos que tenham sido criptografadas. Suas comunicações podem passar por vários países antes de serem entregues. Esta é a natureza da Rede Mundial de Computadores/Internet. Não podemos assumir a responsabilidade por nenhum acesso não autorizado ou perda de informações pessoais que estejam fora de nosso controle.

Envidaremos todos os esforços razoáveis para implementar políticas, regras e medidas técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais que temos sob nosso controle (considerando o tipo e a quantidade desses dados) contra acesso não autorizado, divulgação ou uso indevido, modificação não autorizada, destruição ilegal ou perda acidental.

Garantimos que suas informações não serão divulgadas a instituições ou autoridades governamentais, exceto se exigido por lei (por exemplo, quando solicitado por órgãos reguladores ou organizações de aplicação da lei de acordo com a legislação aplicável).

9. Cookies

A dLocal utiliza cookies para armazenar e coletar informações sobre o uso de nosso Site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador no disco rígido do seu equipamento. Eles enviam informações armazenadas neles de volta para o nosso servidor da web quando você acessa nosso Site. Esses cookies nos permitem definir configurações pessoais e carregar suas preferências pessoais para melhorar sua experiência. Você pode obter mais informações sobre cookies em www.allaboutcookies.org e sobre os cookies que utilizamos em nossa “Política de Cookies” disponível em nosso SITE.

10. Seus direitos

Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que todas as informações que coletamos, utilizamos ou divulgamos estejam corretas, completas e atualizadas. Entre em contato conosco em caso de alteração de seus dados ou se você acreditar que as informações que temos sobre você não estão corretas ou completas.

Em alguns casos, você também poderá ter o direito de:

1. Solicitar acesso a seus Dados Pessoais (comumente conhecido como “solicitação de acesso do titular dos dados”). Isso permite que você receba uma cópia de seus Dados Pessoais mantidos por nós e verifique se estamos tratando-os de forma legal.
2. Solicitar correção de seus Dados Pessoais mantidos por nós. Isso permite que você corrija quaisquer de seus dados mantidos por nós que estejam incompletos ou incorretos, embora possa ser necessário verificar a precisão das novas informações que você nos fornecer.
3. Solicitar exclusão de seus Dados Pessoais. Isso permite que você nos peça para excluir ou remover Dados Pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos tratando-os. No entanto, observe que nem sempre poderemos atender ao seu pedido de exclusão por motivos legais específicos que lhe serão informados.
4. Opor-se ao tratamento de seus Dados Pessoais, se estivermos nos baseando em um interesse legítimo (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação particular que o faça querer se opor ao tratamento por esse motivo, pois você sente que isso afeta seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de se opor se estivermos tratando seus Dados Pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, podemos comprovar que temos motivos legítimos convincentes para tratar suas informações, os quais não anulam seus direitos e liberdades.
5. Solicitar restrição de tratamento de seus Dados Pessoais. Isso permite que você nos peça para suspender o tratamento de seus Dados Pessoais nos seguintes cenários: se você deseja que estabeleçamos a exatidão dos dados; se nosso uso dos dados for ilegal, mas você não deseja que os apaguemos; se você precisar que mantenhamos os dados, mesmo que não precisemos mais deles, pois você precisa deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos prevalecentes para usá-los.
6. Solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais para você ou para terceiros. Forneceremos a você, ou a terceiros escolhidos por você, seus Dados Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Observe que esse direito se aplica apenas a informações automatizadas que você inicialmente nos deu consentimento para usar ou caso utilizemos as informações para cumprir um contrato com você.
7. Retirar o consentimento a qualquer momento se estivermos nos baseando no consentimento para tratar seus Dados Pessoais. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes de você retirar seu consentimento. Se você retirar seu consentimento, talvez não possamos fornecer-lhe determinados produtos ou serviços. Se for esse o caso, avisaremos você.

Como exercer seus direitos?.

Clique neste LINK e preencha o formulário para enviar sua solicitação. Este é o canal exclusivo para enviar uma solicitação e exercer seus direitos. Solicitações enviadas por outros meios não serão respondidas.

O que podemos precisar de você?

Podemos precisar solicitar-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade. Também podemos contatá-lo para pedir mais informações com relação à sua solicitação.

Prazo de resposta.

Tentamos responder a todas as solicitações legítimas no prazo de um mês. Ocasionalmente, podemos demorar mais de um mês caso sua solicitação seja particularmente complexa ou você tenha feito várias solicitações. Nesse caso, nós lhe comunicaremos e o manteremos atualizado.

Inexistência de taxas.

Todas as comunicações e todas as ações tomadas pela dLocal com relação a seus direitos descritos acima são fornecidas gratuitamente. A dLocal reserva-se o direito, no caso de solicitações claramente infundadas ou irrazoáveis, de cobrar uma taxa razoável que cubra os custos administrativos para fornecer as informações ou para tomar a ação solicitada ou recusar-se a cumprir a ação solicitada.

11. Por quanto tempo mantemos os dados pessoais?

Nós reteremos seus Dados Pessoais somente enquanto você consentir com essa manutenção ou enquanto nos for necessário para prestar-lhe nossos serviços ou para cumprir os propósitos para os quais os coletamos, inclusive para os fins de cumprir quaisquer exigências legais, contábeis ou de apresentação de relatório.

Tomaremos medidas razoáveis para destruir ou desidentificar permanentemente os Dados Pessoais que não forem mais necessários para qualquer finalidade permitida pela Legislação de Proteção de Dados.

Por exemplo, por lei, temos de manter informações básicas sobre nossos clientes (incluindo dados de contato, identidade, financeiros e de transações). Para determinar o período de retenção apropriado dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o potencial de risco de prejuízo da divulgação ou uso não autorizado de seus Dados Pessoais, os propósitos para os quais tratamos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar esses propósitos por outros meios, bem como as exigências legais aplicáveis.

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar ou editar este Aviso de Privacidade periodicamente, a nosso critério, de modo a refletir mudanças nos negócios ou práticas da dLocal. Podemos alterar o Aviso de Privacidade a qualquer momento, publicando o Aviso de Privacidade alterado no site da dLocal, incluindo a publicação de um aviso na página inicial do site da dLocal indicando que houve uma alteração.